Omega Energia agora é Serena. 15 anos de história, agora em uma nova jornada. Saiba Mais
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Os tributos cobrados no Brasil equivalem a mais de 31% do PIB do país. Na conta de luz, os encargos e impostos sobre energia elétrica são responsáveis por encarecer ainda mais o custo para o consumidor, representando cerca de metade da conta de luz.
As empresas contam com opções adicionais para economizar, fora do mercado convencional, que permitem, ainda, escolher fontes de energia renováveis. Conhecer os fatores que encarecem a conta de luz é o primeiro passo para desenvolver estratégias para economizar.
Para saber como atingir essa economia, é importante conhecer a composição das faturas de energia elétrica e os diversos elementos que fazem parte do cálculo. Para ajudar a desvendar os detalhes da fatura, elencamos a seguir os principais tributos incidentes para que você consiga entender melhor o tema. Confira!
Quando falamos de imposto sobre energia elétrica, nos referimos a uma série de tributos, em várias esferas: federal, estadual e municipal. Por isso, os valores cobrados podem diferir de acordo com a localidade.
Quem deseja obter os valores detalhados de cada um dos impostos e encargos cobrados, com alíquotas e impacto no valor pago na conta de energia pode verificar os valores nas suas contas de luz ou usar as tabelas fornecidas pelas concessionárias nos seus sites, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para entender quais tributos aparecem na conta de luz, veja cada um deles a seguir.
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) servem para manter o seguro-desemprego, a seguridade social e programas sociais do Governo Federal.
A forma de cálculo desses tributos foi alterada. Antes, se aplicava diretamente o valor das alíquotas, que variam mensalmente. Agora, os dois tributos são discriminados em nota separada da fatura em valor indicado pela fornecedora, que deve ser equivalente aos tributos efetivamente pagos pela empresa.
O ICMS incidente sobre a energia elétrica pode variar dependendo do estado, pois é possível que a alíquota seja de 12 a 17%. Antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que fixou o valor máximo em 17%, o valor era ainda maior, podendo chegar a 30%. Mesmo com a redução significativa dos valores, ainda se trata de um dos tributos que mais encarecem a conta de luz.
A contribuição municipal que incide sobre a energia elétrica é a CIP, também conhecida como Cosip. Ela se refere ao custeio do projeto, implantação, manutenção e expansão das redes públicas de energia elétrica.
Esse tributo varia de acordo com as alíquotas fixadas pelo município. Geralmente, as alíquotas estão relacionadas à carga disponibilizada pela concessionária e tipo de consumidor.
Considerando que cerca de 30% do valor da fatura é realmente o custo da energia, fica claro que o preço pago pelo consumidor é bastante elevado. Nas empresas, isso pode significar valores ainda maiores, encarecendo os custos operacionais.
Além dos impostos, a conta de energia é influenciada pelas bandeiras tarifárias, encargos e pelas variações do mercado. Em épocas de escassez de água, por exemplo, o custo da energia elétrica fornecida pelas concessionárias aumenta, sendo posteriormente repassados ao consumidor.
Uma forma de amenizar os custos associados aos impostos embutidos nos valores da energia é buscar por iniciativas que reduzam o valor da compra de energia.
A participação da empresa no Mercado Livre de Energia é uma das opções mais interessantes para obter uma economia relevante.
O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação em que as empresas podem escolher de quem comprar. Além disso, é possível acordar com um ou mais fornecedores quantidade, valor, prazo contratual e as condições de pagamento. Diferentemente do fornecimento pelas concessionárias, em que o preço é tabelado (tarifas) e as condições de entrega padronizadas, no Mercado Livre de Energia é possível buscar negociações de acordo com o perfil da empresa.
Para adquirir energia no mercado livre, os consumidores devem aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), fazer as tratativas com as distribuidoras e realizar a migração. Participar do Ambiente de Contratação Livre traz inúmeros benefícios para as empresas, mas é importante ter clareza sobre as necessidades da empresa e se planejar estrategicamente antes de buscar os melhores contratos.
As empresas têm a opção de contar com a plataforma da Serena, por exemplo, onde é possível receber auxílio para realizar a migração para o Mercado Livre e ainda contratar energia mais barata e sem burocracia.
As fontes de energia limpa, em especial, solar e eólica são muito interessantes para quem quer valores mais competitivos para adquirir energia. Isso porque elas são as chamadas fontes de energia incentivadas, que contam com percentuais de desconto nos tributos e encargos para incentivar sua produção.
O consumidor que opta por adquirir energia de fontes incentivadas conseguirá valores mais interessantes, além de obter descontos nas tarifas das concessionárias. O investimento nas formas de produção de energia renovável é considerado um setor estratégico e por isso há muitos incentivos financeiros para que a produção aumente. Assim, é possível repassar um valor muito mais interessante para o consumidor do que no caso da geração de energia convencional.
Entender o imposto sobre energia elétrica é importante para visualizar os motivos que encarecem tanto o fornecimento pelos moldes convencionais. Além disso, as empresas conseguem vislumbrar oportunidades de economia em novos formatos, como os contratos do mercado livre de energia. Descobrir novas possibilidades e aderir ao Ambiente de Contratação Livre é o primeiro passo para quem deseja ter mais liberdade de escolha e optar por opções sustentáveis.
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