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Conferência das Partes: o que são as COPs e o que esperar do Brasil na COP 27

Conferência das Partes: o que são as COPs e o que esperar do Brasil na COP 27

Bandeiras de todos os países das COPs. Conferência das Partes: o que são as COPs e o que esperar do Brasil na COP 27

Com o impacto do homem na natureza se intensificando e, por sua vez, a crise climática tornando-se cada vez mais iminente, tomar medidas coletivas para freá-la tem se tornado uma agenda mundial urgente nas últimas décadas.

Pensando nisso, representantes de diversos países se reúnem para discutir como atenuar e desacelerar essas mudanças, que colocam, em diversas partes do mundo, animais, ecossistemas e populações inteiras em risco.

Essa reunião anual é mais conhecida como COP – Conferência das Partes, e atualmente é um grande símbolo de união mundial em prol do clima. Mas o que exatamente é a COP e como a conferência impactou as ações dos países ao longo dos anos? Quer entender mais sobre o assunto? Continue conosco!

O que é a COP?

COP corresponde a sigla Conferência das Partes e configura o encontro anual entre 197 nações, que tem por objetivo discutir as mudanças climáticas, assim como possíveis acordos e soluções para combatê-las.

A COP é considerada o órgão supremo da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e consiste, de forma simplificada, em um acordo ratificado por países e territórios que assumem o compromisso de reduzir o impacto da atividade humana no planeta.

A partir de 1995, as partes signatárias passaram a se reunir anualmente para avaliar a situação das mudanças climáticas na Terra e propor mecanismos a fim de garantir a efetividade das medidas propostas na Convenção. Este ano, a vigésima sétima edição da COP, conhecida por COP 27, acontecerá entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito.

Quem participa da COP?

Além de representantes dos países signatários, como delegados governamentais, também podem ir à Conferência jornalistas, integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e membros de instituições públicas ou privadas, de qualquer natureza jurídica, desde que previamente inscritos e autorizados pela UNFCCC.

Mas como pode-se imaginar, não é uma tarefa rápida, muito menos fácil, chegar em consenso entre tantos interessados a respeito das medidas a serem tomadas para melhorar o cenário climático mundial. Por conta disso, esses encontros duram cerca de dez dias, permeados por inúmeras reuniões paralelas.  

Para cada edição da COP, é discutido até que ponto foi possível cumprir os planos previstos nas COPs anteriores e como melhorar essa dinâmica para o futuro, visando a conclusão dos objetivos das partes signatárias.

E para facilitar a mensuração da efetividade de iniciativas que retardam o impacto humano no clima, de tempos em tempos, são assinados pelos países participantes acordos mundiais, em que se estabelecem objetivos e metas com prazos específicos.

Uma vez que os propósitos são definidos, desenha-se o papel de cada um dos países conforme suas possibilidades. Continue lendo para saber mais sobre os principais acordos firmados desde a primeira COP até os dias de hoje.

Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto é um acordo mundial elaborado durante a COP 3 (1997), em Kyoto, no Japão, com o objetivo de propor metas, sobretudo aos países desenvolvidos, para contenção das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs).

Mais de 175 países assinaram o Protocolo, que determinou que os compromissos estabelecidos deveriam ser cumpridos até 2012, prazo posteriormente estendido para 2020. Esse Protocolo passou por um longo processo de adesão das Partes, entrando em vigor somente em 2005, ainda sem aprovação integral.  

Um dos países que não aderiu ao Protocolo foram os Estados Unidos. Na época, o então presidente americano, George W. Bush, se recusou a ratificar o documento, alegando que não haveria intenção alguma por parte do país em mudar sua matriz energética, uma das medidas exigidas para conter a emissão de GEEs. Além disso, também não havia concordância em relação à ausência de metas para as nações em desenvolvimento.

Posteriormente, à luz da recusa estadunidense, outros países também abandonaram os compromissos firmados no Protocolo. Ainda assim, o Protocolo de Kyoto entrou para a história como o primeiro tratado mundial de redução das emissões de GEEs. Dezoito anos depois de sua adoção na COP3, foi enfim substituído pelo Acordo de Paris.

Acordo de Paris

O Acordo de Paris é um tratado internacional assinado em 2015, que até hoje serve de norte para medidas tomadas pelos países signatários na contenção do aquecimento global. Sendo de adesão quase total, com 193 países-membros, ele é vinculado a UNFCCC e surgiu com o objetivo de substituir o Protocolo de Kyoto. Apesar do prazo estabelecido em Kyoto (2020), o Acordo de Paris entrou em vigor ainda em outubro de 2016.

Os primeiros seis anos do Acordo foram dedicados ao detalhamento das regras, compromissos e mecanismos criados para atingir os objetivos traçados. Dentre eles, destaca-se a meta de evitar o aumento da temperatura global a mais que 1.5°C em relação aos padrões pré-industriais, pois um aumento de 2°C foi considerado pela comunidade científica como o “ponto de não-retorno”.

Ou seja, se a temperatura do planeta subir 2°C em relação ao parâmetro estabelecido, a humanidade terá como resultado efeitos devastadores e irreversíveis para a vida na Terra.

Além disso, o Acordo de Paris também ratificou normas para redução das emissões de GEE, ampliação de energia renovável e destinação de bilhões de dólares a países pobres para lidarem com o impacto das mudanças climáticas.

É durante a COP que o processo de tomada de decisão referente ao Acordo de Paris acontece. Assim, a conferência constitui como uma espécie de assembleia geral, que reúne todos os membros do Acordo e garante o cumprimento das metas.

Posicionamento dos países na COP

Como preparação para as sessões, os representantes de cada um dos países realizam uma série de reuniões prévias entre diversos setores e entidades para definir o seu posicionamento no encontro. Essas reuniões prévias tratam tanto sobre a sua defesa do não atingimento de certos objetivos pré-estabelecidos em outras COPs, quanto das novas propostas pensadas pelo país no combate às mudanças climáticas.

No Brasil, por exemplo, quem comanda essas reuniões é o Ministério das Relações Exteriores, que as toca junto com outros ministérios, estaduais e ONGs. Tudo isso para definir como o país se posicionará na COP.

Brasil na COP 27

O país tem algumas metas a serem cumpridas que foram acordadas nas COPs anteriores. Entre elas, a redução das emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025, e 43% até 2030. Entretanto, a apenas dois meses da COP 27, o Brasil ainda não apresentou ações efetivas para cumprir o Acordo de Paris e conter o aquecimento global, limitando o aquecimento do planeta a 1,5 °C, como o acordo pressupõe.

Um dos motivos para esse cenário é a extensão e a intensificação das atividades de uso do solo, que culminam no desmatamento dos nossos biomas. Segundo dados do Observatório do Clima, apenas nos primeiros três anos de governo Bolsonaro, houve uma média anual de 11,405 quilômetros quadrados desmatados, um número 51% maior do que em 2018, último ano de governo Temer, e 75% maior do que a média dos dez anos anteriores (2009-2018).

O grande problema é que o processo de degradação florestal gera decomposição da matéria orgânica vinda do solo, o que aumenta as emissões de gases do efeito estufa, e, consequentemente, afasta o Brasil ainda mais do objetivo de reduzir as emissões e controlar o aquecimento global.

Além de avaliar esse contexto preocupante, também é imprescindível discutir medidas de incentivo à transição energética. No Brasil, as termelétricas em território brasileiro geram um grande volume de emissão de gases de efeito estufa.

Neste cenário, pensar em uma transição para matrizes renováveis, tais como a Eólica, a Solar e as Pequenas Centrais Hidrelétricas, configura-se como um caminho para atingir os compromissos assumidos no Acordo de Paris.

Assim, o trabalho da Serena, de geração e comercialização de energia de fontes renováveis e do protagonismo no cenário de transição energética, acaba por colaborar com o atingimento dos objetivos da COP 27 em nível nacional.

Além disso, nota-se esse protagonismo também no que diz respeito a atuação da empresa nos 7º e 13º Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, referentes ao acesso à energia limpa e ações contra a mudança climática global.

Grandes marcos das COPs ao longo dos anos

Muitos foram os acontecimentos que marcaram as Conferências das Partes com o passar dos anos e que mudaram a forma dos países combaterem as mudanças climáticas.

Para se inteirar de como foi a COP 26, acesse o texto abaixo, escrito no Serena Talks.

COP 26: sustentabilidade para a sua empresa  

E se você se interessou sobre os possíveis desdobramentos da COP 27, que acontece este ano, fique atento às nossas publicações, pois te atualizaremos com tudo que será discutido por lá!

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