Omega Energia agora é Serena. 15 anos de história, agora em uma nova jornada. Saiba Mais
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Ao pesquisar sobre o Mercado Livre de Energia você se depara com a segmentação do setor energético brasileiro em ACR (Ambiente de Contratação Regulada) e ACL (Ambiente de Contratação Livre).
Nesse contexto, estão os dois tipos de compradores de energia: o Consumidor Cativo e o Consumidor Livre, que guardam algumas diferenças entre si. Quer saber quais são elas, além das vantagens do Mercado Livre de Energia? Confira nesse artigo!
Entender o que é Consumidor Cativo e Consumidor Livre, passa pelo conceito de Mercado Livre de Energia. Se essa nomenclatura é novidade para você, não se preocupe, vamos explicar.
No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como Mercado Cativo, só quem compra energia é a distribuidora e faz isso por meio de leilões. Dessa maneira, os consumidores finais (cativos) pagam uma tarifa pela energia consumida durante o mês, somada às demais tarifas reguladas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Essa é a realidade da maioria dos brasileiros que não podem escolher de quem contratar energia e acabam restritos à concessionária local.
No Mercado Livre de Energia é diferente: o Consumidor Livre negocia com comercializadores e geradores do Ambiente de Contratação Livre. Desse modo, condições como preço, prazo e fornecimento são estabelecidas em contratos comerciais bilaterais, adequados às necessidades da empresa.
Como você deve imaginar, os preços tendem a ser mais atrativos no Mercado Livre de Energia, já que a negociação acontece diretamente com a comercializadora ou com a geradora, em um ambiente competitivo.
O Consumidor Cativo é aquele que não tem a opção de escolher seu próprio fornecedor de energia. Tampouco pode negociar o preço. Ele paga uma fatura todo mês à concessionária local de energia e está sujeito às tarifas reguladas pelo governo.
Já o Consumidor Livre tem a possibilidade de escolher de qual empresa geradora ou comercializadora quer adquirir energia, contratando diretamente. Com isso, tem a liberdade de negociar todas as condições comerciais, como o volume de energia, o preço, o período de fornecimento e até aspectos de flexibilidade contratual.
Agora que você entendeu o que é o Mercado Livre de Energia, certamente a diferença entre Consumidor Cativo e Consumidor Livre também ficou mais clara. Mas, antes de lhe apresentar as vantagens e as desvantagens de cada um, é importante explicar um fator importante.
Por enquanto, só pode ser um Consumidor Livre quem tem uma demanda contratada de 500 kW, no mínimo. Ou seja, apenas estruturas industriais e empresas de médio e grande porte se enquadram nesse perfil.
Unidades com a mesma raiz de CNPJ também podem somar suas respectivas demandas para atingir os 500 kW mínimos, desde que cada uma tenha, pelo menos, 30 kW de demanda e sejam todas do mesmo submercado.
O que pode ser vantagem, às vezes também se torna desvantagem. No caso dos Consumidores Cativos, essa relação passiva com a energia, considerada prática por envolver apenas o pagamento de uma conta mensal, pode aumentar seus custos significativamente.
Essa é uma das principais desvantagens do Consumidor Cativo, pois como não pode negociar sua energia previamente e firmar contratos adequados ao seu negócio, acaba pagando o valor da tarifa vigente.
Outra desvantagem, que impacta os clientes de alta tensão, são as tarifas de energia mais caras no horário ponta, onde ocorre o maior pico de consumo. Cada distribuidora possui três horas definidas previamente para essa cobrança e a energia consumida nesse período tem um custo 60% mais alto, em média.
Além disso, o Consumidor Cativo está sujeito à cobrança de bandeiras tarifárias e pode pagar acréscimos no valor da fatura de acordo as condições de geração de energia elétrica. Ou seja, caso ocorra uma estiagem e os níveis dos reservatórios das hidrelétricas caiam, o Consumidor Cativo pagará mais caro na fatura pelo alto preço da geração de energia elétrica.
As principais vantagens do Consumidor Livre de energia são decorrentes da sua liberdade de negociação contratual. Ele pode escolher de quem comprar energia (comercializadoras ou geradoras), acordar o preço, o volume de que precisa, o período de fornecimento, a flexibilidade de entrega dessa energia, a garantia financeira do contrato, a data de pagamento e até a fonte de energia.
Com todas essas possibilidades, ele participa de um mercado competitivo e, assim, com preços mais atrativos. Também ganha previsibilidade no seu orçamento, já que com o contrato consegue estimar o valor a ser pago, sem correr o risco de um aumento futuro, como acontece no Mercado Cativo.
Com essa previsibilidade, o Consumidor Livre também não precisa se preocupar com as bandeiras tarifárias, tampouco com a tarifa de energia mais alta no horário ponta, pois o preço a pagar é estabelecido antes, em contrato, e não acompanha os altos e baixos do mercado.
Há perspectivas de que a demanda mínima seja reduzida nos próximos anos e, assim, empresas de menor porte e até consumidores residenciais poderão migrar para o Mercado Livre de Energia. Um Projeto de Lei está em vias de votação na Câmara dos Deputados e Senado para alterar o marco regulatório do setor elétrico criando portabilidade da conta de luz, assim como já acontece no setor de telefonia, por exemplo.
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