Desde janeiro de 2024, todos os consumidores do Grupo A (alta e média tensão) passaram a poder fazer parte do Mercado Livre de Energia, ou seja, negociar e escolher de quem irão contratar energia elétrica.
Continue a leitura e entenda mais detalhes sobre as novas determinações do Mercado Livre de Energia, principalmente as que estão por vir em 2026.
O que é o Mercado Livre de Energia?
O Mercado Livre de Energia é um ambiente de contratação em que há a possibilidade de escolha do fornecedor de energia. Em agosto de 1998, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução 265, permitindo a livre negociação de energia elétrica no país para determinados grupos.
No Mercado Livre de Energia os participantes podem negociar diretamente com as comercializadoras – que também podem ser geradoras e desenvolvedoras – o preço, a quantidade de energia contratada, o período de fornecimento, as formas de pagamento e outras condições. Isso permite encontrar melhores preços de energia e condições mais vantajosas, inclusive de fornecedores de energia limpa.
É importante entender que em termos comerciais, existem dois ambientes de contratação de energia, sendo eles:
- Ambiente de Contratação Regulada (ACR): consumidores cativos e tarifas fixadas pela ANEEL;
- Ambiente de Contratação Livre (ACL): consumidores livres negociam diretamente seus contratos, preços e prazos.
Como funciona o Ambiente de Contratação Livre?
No Ambiente Livre, geradoras, comercializadoras, importadores, exportadores e consumidores livres negociam diretamente, ficando menos dependentes das distribuidoras no que diz respeito ao fornecimento de energia. Os consumidores livres pagam ao menos duas faturas mensalmente:
- Uma para a distribuidora, referente ao serviço de entrega da energia (uso dos fios);
- Outra para os vendedores de energia escolhidos. O número de faturas corresponde ao número de contratos. Valores e condições são previamente definidos, sem incidência de bandeiras tarifárias.
Essa estrutura permite muito mais transparência e personalização dos custos energéticos.
Até 2023, o Mercado Livre contava com cerca de 35 mil empresas. Em 2025, segundo dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), mais de 50 mil empresas já estão operando no Mercado Livre de Energia, evidenciando o crescimento expressivo do setor nos últimos dois anos.
Como funcionava o Mercado Livre de Energia antes da mudança?
Antes de 2024, só podiam migrar para o Mercado Livre de Energia empresas com demanda contratada igual ou superior a 500 kW. Em caso de unidades de negócio somadas, elas precisavam chegar a 500 kW, ter a mesma raiz de CNPJ, ser do mesmo submercado e ter, pelo menos, 30 kW de demanda cada uma.
O mercado de energia (seja o livre ou o cativo) divide seus consumidores em diferentes grupos, sendo eles:
Grupo A (média e alta tensão)
São as unidades consumidoras que têm tensão maior ou igual a 2,3 kV, ou atendidas por sistema subterrâneo de distribuição em tensão menor que 2,3 kV. Esse grupo é subdividido em:
- A1 (alta tensão): tensão maior ou igual a 230 kV;
- A2 (alta tensão): tensão maior ou igual a 88 kV e menor ou igual a 138 kV;
- A3 (alta tensão): tensão igual a 69 kV;
- A3a (média tensão): tensão maior ou igual a 30 kV e menor ou igual a 44 kV;
- A4 (média tensão): tensão maior ou igual a 2,3 kV e menor ou igual a 25 kV;
- AS: tensão menor que 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição.
Grupo B (baixa tensão)
Unidades consumidoras com tensão menor que 2,3 kV. Esse grupo é subdividido em:
- B1: classe residencial e subclasse residencial baixa renda;
- B2: classe rural
- B3: outras classes como, industrial, comercial, serviços e atividades como, poder público, serviço público e consumo próprio;
- B4: classe iluminação pública
O que mudou no Mercado Livre de Energia em 2024 para as pequenas e médias empresas?
Com a mudança definida por meio da Portaria Normativa MME Nº 50, de 27 de setembro de 2022, consumidores do Grupo A (média e alta tensão) poderão escolher de quem comprarão energia elétrica.
Isso quer dizer que negócios como padarias, shoppings e restaurantes conectados a média e a alta tensão podem escolher quem será o gerador de energia contratado e assim, negociar preços, ter maior previsibilidade de gastos e ficar livre das bandeiras tarifárias.
Entrar para o Mercado Livre de Energia também permite a escolha de geradores de energia limpa, como a Serena. Assim, os negócios economizam na conta de luz e aderem ao consumo de energia renovável.
Quando o grupo B poderá fazer parte do Mercado Livre de Energia?
Após diversas consultas públicas e negociações regulatórias em 2025, está confirmada a possibilidade de migração dos consumidores do Grupo B a partir de agosto de 2026.
O cronograma oficial define que:
- A abertura será escalonada, inicialmente para indústrias e comércios (classes B3 e B4);
- Posteriormente, o segmento residencial também poderá migrar;
- Essa expansão trará novas opções de contratos, personalização e forte disputa entre geradores e comercializadoras, gerando vantagens ainda mais expressivas para PMEs e pequenos negócios;
A medida é planejada para garantir equilíbrio tarifário e estabilidade ao setor, com acompanhamento do impacto ao longo do processo.
Expectativas e tendências para quem planeja migrar em 2026
A abertura do mercado em 2026 traz mais oportunidades e redução de custos para as PMEs, confira as principais:
- Economia potencial: empresas do Grupo B podem economizar entre 20% e 30% na conta de luz, conforme perfil de consumo e habilidade de negociação;
- Concorrência e ofertas: em 2026, fornecedores deverão apresentar novas modalidades e pacotes personalizados para atrair pequenos e médios negócios;
- Energia limpa: aumenta a oferta de contratos de energia renovável e serviços digitais de gestão, com mais de 240 novas usinas eólicas e solares previstas até 2026;
- Procedimento facilitado: o processo de migração será simplificado, com apoio técnico das comercializadoras de energia e consultorias especializadas.
- Investimentos: o setor tem previsão de investimento acima de R$ 200 bilhões até o fim de 2026, consolidando a segurança operacional, qualidade e novas tecnologias.
- Documentação e medição: será necessário instalar medidores homologados junto à CCEE, já adaptados para a baixa tensão.
Como se preparar para migrar para o Mercado Livre de Energia?
Esse é um mercado que já existe desde 1998, mas que para muitos ainda é novo. Nesse caso, quanto mais conhecimento for difundido sobre o ambiente de contratação livre, melhor.
Além de buscar o entendimento de como funciona esse tipo de compra e venda, também é necessário entender o próprio consumo e saber identificar alguns dados importantes dele.
Confira um passo a passo simplificado de como preparar sua empresa para a migração:
- Analise seu consumo energético: confira demanda contratada (kW), perfil tarifário e nível de tensão (tudo detalhado na sua fatura);
- Simule custos: use ferramentas e serviços de comercializadoras (como a Serena) para comparar cenários Mercado Livre × Mercado Cativo;
- Organize documentação: reúna faturas, dados cadastrais e informações técnicas da instalação;
- Consulte especialistas: busque suporte para cotação, análise de contratos e etapas regulatórias;
- Prepare-se para ajustes técnicos: será preciso instalar um medidor automatizado conectado à CCEE na maioria dos casos.
É necessário fazer algum investimento para migrar?
Sim, para integrar o Mercado Livre de Energia, é obrigatória a adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF). O cliente do Mercado Livre de Energia precisa ter o seu medidor conectado com a CCEE. Essa adequação é simples e orientada pela empresa responsável pela migração do cliente.
Quais os desafios da abertura do Mercado Livre de Energia para PMEs?
Diferente de grandes companhias, que em diversos casos possuem times especializados em gestão de energia responsáveis por todas as etapas de entrada no Mercado Livre de Energia, as PMEs (pequenas e médias empresas) nem sempre contam com equipes habituadas a tratar o tema “energia”.
Assim, comparar os cenários entre ambiente regulado e livre e entender quais as vantagens de cada um acaba sendo uma tarefa de alguém que não necessariamente tem expertise no assunto.
Pensando nisso, a Serena também dá suporte nessa e nas demais etapas do processo de migração para o Ambiente de Contratação Livre. Dessa forma você investe em energia limpa e acessível com atendimento personalizado.
Como a Serena te ajuda a migrar para o Mercado Livre de energia?
A Serena está no mercado há mais de 15 anos trazendo economia para diferentes tipos de consumidores, desde grandes empresas globais em busca de lucratividade sustentável, até famílias que procuram consumo de energia sem culpa.
Além de facilitar todo o processo de entrada no Mercado Livre de Energia, a Serena também pode proporcionar até 30% de desconto na conta de luz e levar prosperidade para os clientes por meio da energia limpa e acessível.
Acesse nosso site, calcule a economia e conte com o atendimento do time de especialistas da Serena para te guiar em todo o processo!
Leia também:
- O que é o ONS e como ele funciona?
- Como escolher a melhor comercializadora de energia para a sua empresa
- Empresas distribuidoras de energia: o que são e como atuam
Fazemos parte da Serena, uma das principais geradoras e comercializadoras de energia limpa do país, com 15 anos de experiência conectando pessoas e empresas a soluções sustentáveis e competitivas. Aqui no blog, você encontra conteúdos sobre o setor elétrico, Mercado Livre de Energia, sustentabilidade e transição energética, com explicações claras para apoiar decisões no seu dia a dia, seja na sua casa ou no seu negócio.
