Omega Energia agora é Serena. 15 anos de história, agora em uma nova jornada. Saiba Mais

Home / Blog /

Abertura do Mercado Livre de Energia: o que as pequenas e médias empresas precisam saber 

Abertura do Mercado Livre de Energia: o que as pequenas e médias empresas precisam saber 

Turbinas de energia eólica gerando energia
O que mudou no Mercado Livre de Energia

A partir de janeiro de 2024, todos os consumidores do Grupo A (alta e média tensão) passaram a poder fazer parte do Mercado Livre de Energia, ou seja, negociar e escolher de quem irão contratar energia elétrica.  

Continue a leitura e entenda mais detalhes sobre as novas determinações do Mercado Livre de Energia. 

O que é o Mercado Livre de Energia?

Em linhas gerais, o Mercado Livre de Energia é um ambiente de contratação em que há a possibilidade de escolha do fornecedor de energia. Em agosto de 1998, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução 265, permitindo a livre negociação de energia elétrica no país para determinados grupos.  

No Mercado Livre de Energia os participantes podem negociar diretamente com as comercializadoras – que também podem ser geradoras e desenvolvedoras – o preço, a quantidade de energia contratada, o período de fornecimento, as formas de pagamento e outras condições. Assim, os clientes têm mais chances de encontrar melhores preços de energia.  

É importante entender que em termos comerciais, existem dois ambientes de contratação de energia. São eles: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde estão os consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), onde estão os consumidores livres. 

Como funciona o Ambiente de Contratação Livre?

No Ambiente de Contratação Livre, geradoras, comercializadoras, importadores, exportadores e consumidores livres de energia negociam o preço e outras condições contratuais, tornando-se menos dependentes das distribuidoras.   

Os consumidores livres pagam pelo menos duas faturas mensalmente. Uma delas é para a distribuidora, que assim como no ambiente regulado, também entrega a energia no ambiente livre, sendo remunerada por isso.   

A outra fatura é paga aos vendedores de energia escolhidos. Aqui o número de faturas é relativo ao número de contratos, ou seja, ao negociar com agentes diferentes, paga-se faturas diferentes para cada um. Os valores pagos são aqueles previamente definidos em contrato e não há bandeiras tarifárias

Resumindo, é como se o cliente pagasse uma fatura referente ao serviço de entrega da energia pela distribuidora e outra fatura pelo produto consumido, ou seja, a energia.  

Ao todo, de acordo com os dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, a ABRACEEL, o Mercado Livre de Energia tinha aproximadamente 35 mil empresas integrantes até 2023

Como funcionava o Mercado Livre de Energia antes da mudança?

No cenário anterior era possível fazer parte do Mercado Livre de Energia clientes que tinham demanda contratada maior ou igual a 500 kW. Em caso de unidades de negócio somadas, elas precisavam chegar a 500 kW, ter a mesma raiz de CNPJ, ser do mesmo submercado e ter, pelo menos, 30 kW de demanda cada uma.  

O mercado de energia (seja o livre ou o cativo) divide seus consumidores em diferentes grupos, sendo eles: 

Grupo A

Grupo A (média e alta tensão): são as unidades consumidoras que tem tensão maior ou igual a 2,3 kV, ou atendidas por sistema subterrâneo de distribuição em tensão menor que 2,3 kV. Esse grupo é subdividido em: 

  • A1 (alta tensão): tensão maior ou igual a 230 kV;  
  • A2 (alta tensão): tensão maior ou igual a 88 kV e menor ou igual a 138 kV;  
  • A3 (alta tensão): tensão igual a 69 kV; 
  • A3a (média tensão): tensão maior ou igual a 30 kV e menor ou igual a 44 kV; 
  • A4 (média tensão): tensão maior ou igual a 2,3 kV e menor ou igual a 25 kV;  
  • AS: tensão menor que 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição.

Grupo B

Grupo B (baixa tensão): unidades consumidoras com tensão menor que 2,3 kV. Esse grupo é subdividido em: 

  • B1: classe residencial e subclasse residencial baixa renda; 
  • B2: classe rural 
  • B3: outras classes como, industrial, comercial, serviços e atividades como, poder público, serviço público e consumo próprio; 
  • B4: classe iluminação pública 

O que mudou no Mercado Livre de Energia em 2024 para as pequenas e médias empresas?

Com a mudança definida por meio da Portaria Normativa MME Nº 50, de 27 de setembro de 2022, consumidores do Grupo A (média e alta tensão) poderão escolher de quem comprarão de energia elétrica. 

Isso quer dizer que negócios como padarias, shoppings e restaurante conectados a média e a alta tensão podem escolher quem será o gerador de energia contratado e assim, negociar preços, ter maior previsibilidade de gastos e ficar livre das bandeiras tarifárias.  

Entrar para o Mercado Livre de Energia também permite a escolha de geradores de energia limpa, como a Serena. Assim, os negócios economizam na conta de luz e aderem ao consumo de energia renovável

Gráfico em barras comparando as demandas dos grupos no Mercado Livre de Energia
Quem pode fazer parte do Mercado Livre de Energia

Quem pode ser consumidor livre a partir de 2024?

Com as definições em vigor, podem fazer parte do Mercado Livre de Energia todos os consumidores do grupo A (média e alta tensão), que estão conectados à tensão maior ou igual a 2,3 kV.  

Segundo dados da ABRACEEL, 165 mil unidades consumidores poderão ingressar no Mercado Livre, isso significa que o mercado tende a se tornar ainda mais competitivo, fazendo com que os agentes ofereçam preços e condições ainda melhores.  

Quando o grupo B poderá fazer parte do Mercado Livre de Energia?

A previsão é de que consumidores do Grupo B sejam liberados para entrar no Mercado Livre de Energia a partir de janeiro de 2026.  

Conforme a discussão presente no setor trazida por meio da Consulta Pública divulgada pela Portaria 690/2022 do Ministério de Minas e Energia, existe a possibilidade de que em janeiro de 2026, os consumidores das Classes B3 (classes como, industrial, comercial, serviços e poder público) e B4 (iluminação pública) possam optar pelo ambiente de contratação livre. Todavia, ainda existem outras etapas regulatórias antes que isso seja decretado oficialmente. 

O ideal é que a abertura do mercado de energia aconteça de forma gradual para evitar que haja desequilíbrio entre agentes, custos e tarifas do setor. A possibilidade de abertura do mercado para o grupo B é baseada em uma série de estudos realizados por meio de consulta pública, mas o movimento ainda depende de aprovações legislativas.  

Considerando esse cenário, há a expectativa de que o setor receba 150 bilhões de investimentos até 2026, fazendo com que a expansão seja ainda maior, com mais energia sendo gerada e também comercializada. 

Vantagens da abertura do Mercado Livre de Energia
Vantagens da abertura do Mercado Livre de Energia

Quais as vantagens da abertura do Mercado Livre de Energia para as pequenas e médias empresas?

A abertura do Mercado Livre de Energia possibilita que pequenas e médias empresas tenham até 30% de desconto na conta de luz, sendo uma redução bastante significativa no orçamento. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estima que, em torno de 24 mil consumidores devem passar a escolher o fornecedor de energia a partir deste ano.  

Poder escolher de quem comprar energia dá mais autonomia ao negócio, além disso, esse é um mercado fortemente competitivo entre geradores e comercializadores, o que acaba possibilitando preços mais atrativos, aumentando a eficiência do serviço. 

O Mercado Livre de Energia permite que pequenas e médias empresas estabeleçam contratos mais flexíveis, tenham maior previsibilidade de custos e escolham consumir energia limpa.   

Como se preparar para migrar para o Mercado Livre de Energia?

Esse é um mercado que já existe desde 1998, mas que para muitos ainda é novo. Nesse caso, quanto mais conhecimento for difundido sobre o ambiente de contratação livre, melhor.  

Além de buscar o entendimento de como funciona esse tipo de compra e venda, também é necessário entender o próprio consumo e saber identificar alguns dados importantes dele. 

Como avaliar se a migração é vantajosa?

É importante entender quais são as informações fornecidas em uma fatura de energia e o que é cobrado nela, para assim chegar à conclusão se a migração é vantajosa ou não. Para isso: 

  • Identifique qual é a demanda contratada (kW) registrada na fatura.  
  • Observe a sua modalidade tarifária e nível de tensão.  

Com a fatura em mãos, a Serena analisa como a demanda contratada foi utilizada ao longo dos meses, permitindo identificar qual será a economia ao longo do contrato e entender o quão flexível precisa ser o contrato de energia. 

  • Simule os custos com as fontes de energia e custos com a CCEE: a Serena realiza essas simulações, dessa forma você não precisa se preocupar com esses cálculos. 

A partir dessas informações e conhecendo os preços da energia no Mercado Livre, é possível comparar os custos com os do Mercado Cativo e apurar a economia real resultante dessa migração.  

  • Compare os custos do Mercado Cativo X Mercado Livre de Energia 

Para finalizar o comparativo é preciso considerar: o cálculo do custo da energia no Mercado Cativo, o custo do transporte da energia no Mercado Cativo e o custo das bandeiras tarifárias (o adicional da bandeira é definido pela Aneel e a consulta pode ser feita no site da agência).  

Garantir que o cliente tenha a melhor economia e encontre o plano ideal para o seu consumo é uma das tarefas da Serena, por isso, esse processo é todo feito pela companhia.  

É necessário fazer algum investimento para migrar?

Para passar a escolher quem será seu fornecedor de energia, é necessário fazer a adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF). O cliente do Mercado Livre de Energia precisa ter o seu medidor conectado com a CCEE. Essa adequação é simples e orientada pela empresa responsável pela migração do cliente. 

Passo a Passo para entrar no Mercado Livre de Energia

Daqui em diante, o cliente está apto a entrar no Mercado Livre de Energia. Agora é só seguir os passos indicados abaixo e aproveitar a economia adquirida. 

  1. Enviar a carta denúncia para a distribuidora 

A carta denúncia é um documento em que o consumidor declara sua intenção de migrar para o Mercado Livre de Energia e, assim, o desejo de rescindir seu Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) ou de não renovar o contrato vigente. Os trâmites seguintes ao envio da carta serão orientados pela distribuidora e envolvem algumas documentações que devem ser preenchidas ou atualizadas.   

  1. Iniciar o processo de adesão junto à CCEE 

Em paralelo ao processo de migração iniciado com a distribuidora, o agente deve aderir à CCEE. O processo de adesão compreende três etapas a serem conduzidas de forma conjunta: a habilitação comercial, a abertura de conta-corrente na Agência do Bradesco Trianon e a habilitação técnica. 

Assim como em outras partes do processo de entrada no Mercado Livre de Energia, a Serena realiza essa etapa a fim de simplificar o processo para o cliente. 

Quais os desafios da abertura do Mercado Livre de Energia para pequenas e médias empresas?

Diferente de grandes companhias, que em diversos casos possuem times especializados em gestão de energia responsáveis por todas as etapas de entrada no Mercado Livre de Energia, as PMEs (pequenas e médias empresas) nem sempre contam com equipes habituadas a tratar o tema “energia”.  

Assim, comparar os cenários entre ambiente regulado e livre e entender quais as vantagens de cada um acaba sendo uma tarefa de alguém que não necessariamente tem expertise no assunto. 

Pensando nisso, a Serena também dá suporte nessa e nas demais etapas do processo de migração para o Ambiente de Contratação Livre. Dessa forma você investe em energia limpa e acessível com atendimento personalizado. 

Como a Serena te ajuda a migrar para o Mercado Livre de Energia Elétrica

A Serena está no mercado há mais de 15 anos trazendo economia para diferentes tipos de consumidores, desde grandes empresas globais em busca de lucratividade sustentável, até famílias que procuram consumo de energia sem culpa. 

Além de facilitar todo o processo de entrada no Mercado Livre de Energia, a Serena também pode proporcionar até 30% de desconto na conta de luz e levar prosperidade para os clientes por meio da energia limpa e acessível.  

Calcule a economia e conte com o atendimento do time de especialistas da Serena. 

Leia também: 

Últimos posts

Receba as  novidades da  Serena e do mercado de   energia!

Assine nossa newsletter