# Portabilidade da conta de energia: O que é e como funciona?

> A portabilidade da conta de energia representa a liberdade de negociação direta entre consumidores. 

**Published:** 2023-12-06 | **Updated:** 2025-11-05 | **Author:** Redação Serena Energia
**URL:** https://blog.srna.co/blog/portabilidade-da-conta-de-energia-o-que-e-e-como-funciona/
**Type:** post

**Categories:** Mercado de Energia

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![Geradores de energia eólica com um fundo de céu azul. Portabilidade de energia: vantagens, desvantagens e como escolher](https://blog.srna.co/wp-content/uploads/2023/12/Portabilidade-da-conta-de-energia-01-1024x510.png)

Você já ouviu falar na portabilidade da conta de luz? Em países como Japão, Alemanha, Coreia do Sul, França e Reino Unido, ela é um direito dos cidadãos. Por aqui, essa portabilidade está disponível apenas para grandes consumidores de energia (empresas e indústrias), com a migração para o [**Mercado Livre de Energia**](https://blog.srna.co/tudo-sobre-o-mercado-livre-de-energia-de-um-jeito-simples/?utm_medium=google&utm_source=post_organico&utm_campaign=blog2blog_serena).

Esses consumidores têm a liberdade de escolher seu fornecedor de energia e, com isso, desfrutar de inúmeros benefícios. Para entender que é e como funciona a portabilidade da conta de energia e o que essa mudança significa, confira o conteúdo que preparamos a seguir!

## **O que é portabilidade da conta de energia?**

A portabilidade da conta de energia representa a l**iberdade de negociação direta entre consumidores e geradores ou [comercializadores de energia](https://blog.srna.co/o-que-e-uma-comercializadora-do-mercado-livre-de-energia/?utm_medium=google&utm_source=post_organico&utm_campaign=blog2blog_serena)**. Para isso, é preciso ter uma demanda contratada igual ou superior a 500 kW em uma unidade da empresa, ou em duas, ou mais unidades, desde que estejam registradas sob a mesma raiz de CNPJ, tenham no mínimo 30 kW de demanda cada uma e pertençam ao mesmo submercado.

Dessa forma, os clientes de baixa tensão, como residências e pequenas e médias empresas, ainda estão restritos ao [Ambiente de Contratação Regulada (ACR)](https://blog.srna.co/ambiente-de-contratacao-regulada-o-que-e-e-para-que-serve/?utm_medium=google&utm_source=post_organico&utm_campaign=blog2blog_serena). Isso significa que, por enquanto, só podem comprar energia da distribuidora a que estão conectados e são considerados consumidores cativos.

Ao solicitar a portabilidade da conta de energia o cliente passa por um processo de migração para o Mercado Livre de Energia. Uma vez concluído, ele está apto a participar do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Nesse ambiente, os consumidores são divididos em duas categorias:

1. **Consumidores livres: **clientes com demanda contratada igual ou superior a 2.000 kW, aptos a contratar qualquer tipo de energia elétrica.
2. **Consumidores especiais:** clientes com demanda contratada entre 500 kW e 2.000 kW. Esses clientes só podem comprar energia incentivada, de fontes especiais.

A energia incentivada é aquela gerada por usinas solares, eólicas, de biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com potência de no máximo 50.000 kW. O uso dessas fontes por meio do Mercado Livre de Energia prevê descontos na [**Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)**](https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2022/agencia-define-tarifas-de-uso-de-transmissao-e-de-distribuicao-para-o-ciclo-2022-2023). Esse desconto é suportado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo presente na conta de energia do consumidor cativo.

Com a portabilidade da conta de energia, estuda-se a adoção desse modelo de consumo por todos os cidadãos brasileiros. A consequência seria o empoderamento dos consumidores e, assim, maior competitividade entre as empresas de energia, levando à redução de preço e aprimoramento na qualidade do serviço.

## **Como funciona a portabilidade da conta de energia?**

O Brasil figura em 55° lugar no [**ranking internacional de liberdade de energia elétrica**](https://abraceel.com.br/biblioteca/cartilhas/2019/10/ranking-internacional-de-liberdade-de-energia-eletrica/). No entanto, há iniciativas para a abertura do mercado de energia que correm na Câmara por meio do [**Projeto de Lei 1917-15**](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1307190) e no Senado, com o [**PLS 232-16**](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126049). Além disso, os órgãos do setor como a [**Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)**](https://blog.srna.co/o-que-e-aneel-quais-sao-suas-funcoes-no-setor-eletrico/?utm_medium=google&utm_source=post_organico&utm_campaign=blog2blog_serena) e o [**Ministério de Minas e Energia**](https://www.mme.gov.br/) veem com otimismo o mercado livre para o futuro da energia no país.

Prova disso está na publicação da Portaria 465/19 que prevê a redução dos limites entre consumidor livre e especial. Essa portaria também possui cronograma para a apresentação de estudos de abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 500 kW até 31 de janeiro de 2022 e de abertura a partir de 1º de janeiro de 2024.

Com isso, o Mercado Livre de Energia livre seria expandido para as residências e as pequenas e médias empresas, com demanda contratada inferior a 500 kW. Ou seja, o projeto busca mudar o modelo comercial de energia elétrica vigente no Brasil.

O funcionamento da portabilidade da conta de energia, no longo prazo, será semelhante ao de telefonia. Dessa maneira, o consumidor terá a liberdade para comprar energia do fornecedor que preferir, porém, a relação com as distribuidoras será mantida. A portabilidade da conta de energia garante o gerenciamento do valor pago pela eletricidade, sem que a relação entre consumidores e distribuidora seja rompido, já que elas continuarão responsáveis pelo transporte.

## **Vantagens e desvantagens da portabilidade da conta de energia**

Toda mudança proporciona vantagens, mas também desvantagens. Para a portabilidade da conta de energia isso não é diferente. A seguir listamos as principais:

### **Vantagens da portabilidade da conta de energia**

Um dos argumentos mais fortes da defesa da portabilidade da conta de luz é a quebra do monopólio. Como o cliente não será mais obrigado a consumir energia das concessionárias locais, a concorrência entre empresas deve levar a melhorarias na qualidade do serviço e redução de preço.

Além disso, o consumidor poderá escolher sua fonte de energia e assim optar pela renovável, ajudando a preservar o meio ambiente graças à redução da emissão de gases de efeito estufa.

Outra vantagem é um melhor gerenciamento do seu consumo de energia elétrica. Com a possibilidade de negociação das condições comerciais do seu contrato de energia, o consumidor deve buscar mais conhecimento sobre o setor e assim utilizar a energia com mais consciência.

### **Desvantagens da portabilidade da conta de energia**

As desvantagens da portabilidade da conta de luz estão relacionadas à complexidade do Mercado Livre de Energia, pois ele traz desafios como: administração do consumo de energia, análises de condições contratuais como valores e prazos, além de gestão dos riscos e incertezas, inerentes a esse mercado.

O consumidor cativo, não acostumado com a liberdade de negociação do Mercado Livre de Energia, precisará estar atento a esses fatores ao se tornar livre, a fim de evitar gastos desnecessários.

A portabilidade da conta de energia representa a liberdade de escolha para o consumidor brasileiro. Mas, para aproveitar seus benefícios, é preciso planejamento, gestão e cuidado ao decidir como comprar energia elétrica.

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## Citations

- [Geração Distribuída: entenda o que é, modalidades e vantagens](https://blog.srna.co/blog/geracao-distribuida-o-que-e/)
- [Energy as a Service (EaaS): o que é, como funciona e quando vale a pena](https://blog.srna.co/blog/energy-as-a-service/)
- [Energia solar no agronegócio funciona? Descubra se compensa e alternativas](https://blog.srna.co/blog/energia-solar-agronegocio/)
- [Sua empresa está pronta para migrar para o Mercado Livre de Energia? Checklist completo!](https://blog.srna.co/blog/checklist-requisitos-mercado-livre-de-energia/)
- [Demanda Contratada de Energia: entenda como funciona e evite multas](https://blog.srna.co/blog/demanda-contratada-de-energia/)

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