Conta de energia: o que são as bandeiras tarifárias de energia?

Em dezembro de 2020, a bandeira vermelha deixou a conta de luz mais cara para consumidores cativos, que não têm opção de escolha dos fornecedores de energia. Nesse sentido, preparamos um post para esclarecer o que são as bandeiras tarifárias e os impactos desse aumento de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.

O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde 2015 e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As regras se aplicam a quem faz parte do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), ou seja, consumidores cativos. Já no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também conhecido como Mercado Livre de Energia (MLE), consumidores livres têm isenção da cobrança dessas bandeiras tarifárias.

Continue com a gente para entender o que são as bandeiras tarifárias e como as condições de geração de energia elétrica podem impactar no valor da conta.  

Mas o que são as bandeiras tarifárias? E como funcionam?

Bandeiras tarifárias são um sistema que sinaliza se haverá acréscimo no valor da energia para consumidores finais, devido às condições de geração energética, principalmente das usinas hidrelétricas. Por exemplo, em caso de falta de chuvas, os reservatórios ficam abaixo da média. Assim, pode haver mudança na bandeira (verde, amarela e vermelha) que aparece na conta de energia, indicando se a eletricidade custará mais, ou menos, em determinado período.

De acordo com a Aneel, essas são as características de cada modalidade:

Bandeira verde: significa que as condições de geração de energia estão favoráveis. Portanto, não há acréscimo na tarifa;

Bandeira amarela: demonstra condições menos favoráveis de geração energética. Dessa maneira, a tarifa tem o acréscimo de R$ 0,01343, a cada kWh consumido;

Bandeira vermelha (patamar 1): representa condições mais custosas nessa geração. Logo, há o acréscimo de R$ 0,04169 na tarifa, por kWh consumido;

Bandeira vermelha (patamar 2): a segunda fase da bandeira vermelha mostra condições de geração ainda mais custosas. Nesse caso, o acréscimo na tarifa é de R$ 0,06243, para cada kWh consumido.

Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias?

De acordo com os cálculos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Aneel estabelece qual será a bandeira tarifária para o mês seguinte, ou seja, se o custo da geração de energia será mais alto ou não. A exceção é o estado de Roraima, por não fazer parte do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Para saber qual será a bandeira tarifária do próximo mês, basta acompanhar o anúncio da Aneel, nas datas previamente divulgadas no calendário de acionamento de bandeiras tarifárias. Se a bandeira for verde, nenhum valor será adicionado ao consumo mensal. Em contrapartida, as bandeiras amarela e vermelha mostram que haverá um acréscimo.  

Seja qual for a bandeira do mês, é fundamental praticar o consumo consciente de energia, tanto por questões de economia, quanto de sustentabilidade.

Qual a diferença entre as bandeiras tarifárias e as tarifas de energia elétrica?

Para entender o que são as bandeiras tarifárias, é importante diferenciar o conceito das bandeiras em relação às tarifas em si.

O que são as tarifas de energia? Elas envolvem os custos de geração, transmissão e distribuição de energia, bem como os encargos setoriais;

O que são as bandeiras tarifárias? Esse é um sistema que traz custos variáveis, aplicados adicionalmente às tarifas, conforme as condições de geração da energia.

Por que as bandeiras tarifárias não se aplicam ao Mercado Livre de Energia?

Os custos ligados à compra de energia (por parte das distribuidoras) são incluídos no reajuste das tarifas e, depois, repassados aos consumidores cativos.  

Isso não acontece no MLE, porque consumidores livres podem escolher seus fornecedores e acordar, com antecedência, suas condições contratuais, incluindo o preço.

Sendo assim, os valores das bandeiras tarifárias correspondem apenas ao Ambiente de Contratação Regulada, que é o Mercado Cativo de Energia. Aliás, quem já migrou para o Mercado Livre de Energia conta com diversas vantagens, entre elas:

• Liberdade de escolha dos fornecedores e das fontes de energia, inclusive as limpas e renováveis;
• Mais competitividade entre comercializadores e geradores de energia, o que aumenta a eficiência do serviço, além de reduzir os preços;
• Flexibilidade para fazer contratos entre as partes, sem a interferência dos órgãos reguladores;
• Previsibilidade de custos com energia elétrica, sabendo quanto pagará por MWh consumido.

De fato, o mercado livre é uma tendência mundial. Em países como o Reino Unido, isso já é uma realidade, até mesmo para as residências. No Brasil, o governo anunciou estudos técnicos, com foco na ampliação do acesso ao MLE para consumidores residenciais, o que, atualmente, está disponível para companhias que têm alta demanda de consumo energético.

Pronto, agora que você já sabe o que são as bandeiras tarifárias, que tal entrar em contato com a gente para saber se a sua empresa já pode migrar para o Mercado Livre de Energia? Assim você pode economizar, investir em sustentabilidade e não se preocupar mais com as bandeiras tarifárias.