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Tudo sobre o Mercado Livre de Energia de um jeito simples

Tudo sobre o Mercado Livre de Energia de um jeito simples

Parque de geração de energia eólica com aerogeradores na frente de um pôr-do-sol. Mercado Livre de Energia: Compre energia elétrica com mais liberdade e economia. Saiba como funciona e como participar

Falar sobre energia ainda não é tão simples quanto acender a luz. Mas estamos aqui para ajudar a mudar essa ideia. Entre tantos termos técnicos, gráficos e procedimentos, típicos do setor, está o insumo que ilumina, traz vida às ideias e movimenta de pequenas a grandes engrenagens.  

Se energia é movimento, a melhor relação que podemos ter com ela é dinâmica e repleta de escolhas. Assim é o Mercado Livre de Energia: um ambiente que permite participar ativamente da negociação da sua energia e combinar, com um ou mais fornecedores, contratos nos melhores moldes para a sua empresa.  

Se você ainda não o conhece, preparamos aqui um conteúdo completo para simplificar todo e qualquer “energizês” que ainda lhe causa dúvidas sobre o Mercado Livre de Energia. 

Neste artigo, você vai aprender:

1 – O que é Mercado Livre de Energia

2 – Mundo físico x mundo comercial

3 – Consumo de energia no Mercado Livre de Energia

4 – Tipos de energia no Mercado Livre de Energia

5 – Como funciona a compra de energia no Mercado Livre de Energia

6 – Como funciona o contrato de energia no Mercado Livre de Energia

7 – Como fazer parte do Mercado Livre de Energia

8 – Por que aderir ao Mercado Livre de Energia

9 – Panorama do Mercado Livre de Energia no Brasil e no exterior

1 – O que é Mercado Livre de Energia

A energia está em tudo que fazemos. Talvez por isso seja um conceito tão amplo, presente em muitas áreas. Para a Física, por exemplo, energia é a capacidade de produzir uma ação ou movimento. Para nós é mais que isso, e combina muito bem com liberdade!  

O Mercado Livre de Energia permite que você escolha o seu fornecedor de energia, desejo compartilhado por 8 em cada 10 brasileiros. Esse percentual foi apurado em 2020, em uma pesquisa de opinião conduzida pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), e aumenta significativamente todos os anos, quando esse levantamento costuma ser atualizado.

A possibilidade de escolher de quem comprar energia já é uma realidade para algumas empresas. Elas são participantes do Mercado Livre de Energia, que no Brasil completou 25 anos de existência em 2023. Foi exatamente em agosto de 1998 que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a resolução 265, permitindo a livre negociação de energia elétrica no país.

No Mercado Livre de Energia há concorrência entre fornecedores e, assim, mais chances de encontrar melhores preços de energia. Para se ter uma ideia, juntos, os consumidores desse mercado já conseguiram economizar cerca de R$ 200 bilhões, conforme dados de 2019 da Abraceel.

O Mercado Livre de Energia ainda é uma opção disponível majoritariamente apenas para empresas, conforme a demanda de energia contratada por elas. Com a mudança definida por meio da Portaria Normativa MME Nº 50, de 27 de setembro de 2022, consumidores do Grupo A (média e alta tensão) poderão escolher de quem comprarão energia elétrica. 

Assim, negócios como padarias, shoppings e restaurante conectados a média e a alta tensão podem escolher quem será o gerador de energia contratado, e dessa forma negociar preços, ter maior previsibilidade de gastos e ficar livre das bandeiras tarifárias.  

Outras peculiaridades do Mercado Livre de Energia serão apresentadas a seguir. Mas antes, vamos entender um pouco mais sobre energia, como ela chega até você e como ela é negociada.

2 – Mercado de energia: mundo físico x mundo comercial  

Toda energia gerada percorre um caminho até a sua casa ou seu trabalho: esse é o “mundo físico”. Em paralelo, essa mesma energia é negociada em contratos de compra e venda no “mundo comercial”.  

Quem cuida de todas as etapas no mundo físico é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Já no mundo comercial, esse papel é da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Mundo físico

O mundo físico é o caminho que a energia percorre. Esse caminho está traçado e forma o Sistema Interligado Nacional (SIN), uma malha de transmissão que cobre quase todo o país. Cada uma dessas regiões, nesse contexto, é considerada um subsistema.

A interligação dos subsistemas nos ajuda a aproveitar o potencial natural de cada região, de acordo com a época do ano. Um exemplo é no período de chuvas, quando é possível transferir energia para regiões onde está chovendo menos, atendendo a todos.

Temos quatro subsistemas no Brasil: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Vale lembrar que a nomenclatura desses subsistemas não segue a divisão geográfica. O estado do Acre, por exemplo, está localizado na região Norte, mas faz parte do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, pela facilidade de interligação com o Mato Grosso.

Nem todo o país é coberto pelo SIN. Existem 235 localidades isoladas, ou seja, atendidas por Sistemas Isolados. Desses locais, apenas um é uma capital: Boa Vista (RR) e tem previsão de ser interligada em 2024. 

Os demais lugares estão principalmente na região Norte, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, mas também no Nordeste, como a ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco e no Centro-Oeste, em parte do estado do Mato Grosso.  No mundo físico, a energia é produzida em parques de geração. Depois, encontra seu caminho com ajuda das transmissoras e distribuidoras, que transportam e entregam a energia a todos.

Mundo comercial

Gráfico informativo do funcionamento do mercado elétrico brasileiro. Caminho que a energia percorre desde as geradoras até chegar nas distribuidoras e consumidores

No mundo comercial, todos os membros do SIN, distribuidoras, geradoras, comercializadoras, consumidores livres ou especiais, podem negociar energia entre si, ainda que estejam distantes.

Ele é dividido em dois ambientes: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). No primeiro, temos os consumidores cativos e no segundo, os consumidores livres.

ACR

No ambiente regulado, a contratação de energia acontece por meio de leilões, regulados e realizados pela Aneel com o apoio da CCEE. Eles são a forma mais comum de se contratar energia e importantes para que haja concorrência.

Após os leilões, os contratos entre as geradoras e as distribuidoras/comercializadoras de energia são realizados e registrados na CCEE, recebendo o nome de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR). Esse tipo de contrato possui cláusulas e condições reguladas pela Aneel, portanto não pode ser livremente alterado pelas partes.

Os consumidores cativos pagam uma fatura mensal à concessionária local, também chamada de distribuidora. Essa fatura é composta pelas tarifas de energia (consumo), de transporte (transmissão e distribuição) e dos encargos setoriais e tributos. Além disso, existem as bandeiras tarifárias, divulgadas mês a mês, conforme as condições hidrológicas para geração.

A bandeira verde não gera acréscimos, mas as bandeiras amarela, vermelha patamar 1 e 2, estabelecidas quando as termoelétricas são acionadas, aumentam os custos da energia para o consumidor.

ACL

No ambiente livre, geradoras, comercializadoras, importadores, exportadores e consumidores livres de energia negociam preço e outras condições contratuais como preferirem.

Os consumidores livres pagam pelo menos duas faturas mensalmente. Uma delas é para a transmissora ou distribuidora, que assim como no ambiente regulado, fica responsável por entregar fisicamente a energia , e a outra é paga aos fornecedores de energia escolhidos, ou seja, geradores ou comercializadores. 

Aqui o número de faturas é relativo ao número de contratos, ou seja, ao negociar com agentes diferentes, paga-se faturas diferentes para cada um. Os valores pagos são aqueles previamente definidos em contrato e não há bandeiras tarifárias.Esses dois ambientes compartilham o mesmo mundo físico, ou seja, recebem a energia fisicamente da mesma forma.

3 – Consumo de energia no Mercado Livre de Energia (medições)

O sistema de medição do mercado cativo é bem conhecido. A partir dele, o consumo de energia mensal é apurado pela CCEE com a ajuda de medidores de energia, os chamados “relógios”.  

A leitura é realizada entre períodos que variam de 28 a 32 dias e o consumo do mês é calculado pela diferença entre a leitura atual e a última leitura, podendo ser expresso em kWh ou MWh, dependendo do porte.

No Mercado Livre de Energia, a distribuidora segue responsável pela aprovação da adequação da medição (seja nas obras realizadas por ela mesma ou por terceiros). Ainda na fase de migração, ela apura em visita técnica se existem mudanças que devem ser feitas para adequar o Sistema de Medição para Faturamento (SMF).  

O SMF é formado por uma estrutura física, que conecta geradoras e consumidores livres à CCEE. Essa conexão acontece por um sistema virtual, o Sistema de Coleta de Dados de Energia (SCDE), onde a CCEE consegue apurar a energia gerada e a consumida, com base em medições diárias. Em eventuais casos em que o envio direto de dados do medidor para a CCEE não for possível, a distribuidora fará a leitura local e fornecerá os dados à Câmara. 

Assim, os clientes do Mercado Livre podem acessar seu consumo de energia a qualquer momento do mês, acompanhando as medidas parciais.

4 – Tipos de energia no Brasil

O Brasil é rico em recursos hídricos, por isso a maior parte da nossa capacidade instalada, por volta de 55%, é composta por usinas hidrelétricas, contribuindo para que a nossa matriz elétrica seja considerada uma das mais renováveis do mundo. 

Atualmente, 84% da matriz é formada por energias renováveis, também estando inclusas nesse número outras fontes limpas como a biomassa, a eólica e a solar, de acordo com Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A parte da nossa matriz que corresponde às fontes não renováveis inclui: gás natural, carvão, petróleo e derivados e nuclear.

Quais tipos de energia estão disponíveis no Mercado Livre de Energia?

Se você pretende comprar energia em breve, mas ainda não sabe por onde começar, vale uma dica: conhecer as opções disponíveis e entender as diferenças entre elas é o primeiro passo. No Mercado Livre de Energia você encontra a energia convencional e a energia incentivada.

A energia convencional é gerada em usinas termelétricas (gás natural, carvão, petróleo e derivados) e, nesse caso, considerada não renovável; ou em grandes usinas hidrelétricas. Já a energia incentivada é proveniente de fontes como hidrelétrica de menor porte (ou PCHs), solar, eólica, biomassa ou de cogeração qualificada.

Recebe esse nome porque conta com percentuais de desconto, incentivando os consumidores a investirem nessa energia renovável e, assim, diversificar a matriz energética com fontes de menor impacto ambiental.

Esses descontos são aplicados na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou na parcela relativa ao transporte de energia dentro da Distribuição (“TUSD-Transporte”, também chamada de “TUSD-Demanda” ou “Fio” no jargão do setor).

O que é TUST?

A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) corresponde a um valor cobrado pelo operador do sistema (ONS) em nome das transmissoras e está relacionada aos custos do transporte da energia dos geradores até as distribuidoras ou consumidores livres de grande porte conectados diretamente na chamada Rede Básica (tensão  ≥ 230 kV).

Apesar de não fazer parte da TUST, os encargos setoriais (como a CDE e PROINFA) também são pagos por estes consumidores livres conectados diretamente à rede de transmissão. 

O que é TUSD?

A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) corresponde a um valor cobrado pela distribuidora e se divide em três subcomponentes: “TUSD Transporte” (ou “TUSD-Demanda”/“Fio”), relacionadas aos custos do transporte da energia e da remuneração da distribuidora pelo serviço prestado, “TUSD Encargos”, relativa ao custeio das políticas públicas do setor, e “TUSD-Perdas”, relaciona às perdas de energia em sua distribuição.  

A TUSD Demanda é calculada em R$/kW (ou de forma volumétrica – em R$/MWh – em um caso específico, caso haja consumo durante o horário de ponta da Tarifa Verde), considerando apenas a demanda contratada pelo consumidor. Já a TUSD Encargos e TUSD Perdas têm seus custos multiplicados pelo consumo mensal daquela unidade, em R$/KWh ou R$/MWh, ou seja, quanto maior o consumo, mais alta fica.

Como escolher o tipo de energia no Mercado Livre de Energia?

O cliente que entra em contato com um fornecedor no Mercado Livre de Energia pode encontrar:

  • Energia convencional (ou formalmente “convencional não-especial”), sem desconto na TUST ou TUSD-Transporte, e que não serve para lastrear o consumo de consumidores especiais

  • Energia convencional especial, sem desconto na TUST/TUSD-Transporte (“I0” no jargão do setor), mas que serve para lastrear o consumo de consumidores especiais

  • Energia incentivada especial, com descontos de 50%, 80% ou 100% na TUST/TUSD-Transporte (conhecidas no jargão do setor, respectivamente, como “I5”, “I8” e “I1”) e que servem para lastrear o consumo de consumidores especiais

  • Energia incentivada não-especial, com desconto na TUST/TUSD-Transporte (“CQ5” no jargão do setor), mas que não serve para lastrear o consumo de consumidores especiais

Anteriormente à Portaria MME n° 50/2022, havia uma diferenciação entre consumidores “livres”, que podem consumir energia de qualquer tipo, e os “especiais”, que só poderiam adquirir energia de fontes do tipo especial (as I0, I5, I8 e I1 mencionadas anteriormente).

Tal diferenciação era baseada na carga mínima de 3.000 kW, que foi sendo reduzida até 500 kW. A referida Portaria, ao permitir a migração ao mercado livre para qualquer consumidor conectado em alta tensão a partir de 1º de janeiro de 2024, na prática eliminou tal diferenciação.

Qual é o tipo de energia mais econômico?

O preço de cada tipo de energia pode variar diversas vezes no mesmo dia. Mas, além de considerar esse valor, para fazer a escolha mais econômica precisamos analisar outros fatores como a demanda contratada, o volume de energia consumido, a modalidade tarifária (azul ou verde), o nível de tensão e a distribuidora local.

A energia incentivada, por si só, tem maior valor agregado já que se trata de uma energia renovável, e quando ainda há desconto na TUSD, seu custo final pode ficar mais atrativo em relação à energia convencional.  

A aplicação do desconto incide sempre sobre a parcela relacionada à “demanda” ou “fio” de sua modalidade tarifária. Se ela for “Tarifa Azul”, o abatimento será aplicado à TUSD demanda ponta e fora ponta em R$/kW. Já para a modalidade da “Tarifa Verde”, o desconto ocorre sobre a TUSD demanda fora ponta em R$/kW, mas também na TUSD demanda ponta que é cobrada em R$/MWh (este é um ponto de atenção importante, pois a parcela de “demanda” no horário de ponta é cobrada de forma volumétrica e majorada na modalidade da Tarifa Verde, como uma forma de incentivar os consumidores que fazem a opção por esta modalidade a reduzirem ou mesmo não consumirem energia da rede durante o horário de ponta).

Vale lembrar que para ter direito ao desconto integral, a quantidade de energia contratada deve ser igual à consumida. Por exemplo, se o consumo for maior do que o volume de energia contratado, é feita uma média ponderada para aplicar o desconto proporcionalmente e o volume não contratado não recebe desconto.

Por isso, para responder qual tipo de energia é o mais econômico é preciso conhecer exatamente o perfil de consumo, conforme os fatores listados acima, para solicitar e comparar as propostas das comercializadoras de sua confiança.

5 – Como funciona a compra de energia no Mercado Livre de Energia

A compra de energia é feita por meio de contratos de curto ou longo prazo. Esses contratos são firmados entre consumidores e comercializadoras de energia que podem contar com o intermédio de consultorias especializadas se preferirem. São bilaterais, ou seja, possuem condições negociadas entre as partes.  

Para uma boa negociação é recomendado ter uma estratégia de contratação de energia, que te ajudará a entender suas necessidades e assim escolher o produto ideal, pensando não apenas em preço, mas também em flexibilidades contratuais.

Para traçar essa estratégia, recomendamos o fluxo abaixo:

  1. Análise da curva de consumo

Observe o histórico de consumo de energia dos últimos 12 meses (no mínimo) e veja se há variações significativas mês a mês. Essas variações, inseridas em um gráfico, formam uma curva, facilitando a previsão do consumo para a próxima contratação de energia. Vale refletir se há expectativa de aumento ou de redução de consumo no futuro (novos projetos, aquisições de máquinas).

  1. Análise da utilização da demanda

Verifique a sua demanda dos últimos 12 meses, destaque a demanda máxima e note o quanto esse número se aproxima da sua demanda contratada. Se a demanda máxima for bem menor que a contratada, existe sob recontratação. Se ao contrário, ela for muito maior, há subcontratação.  

Para encontrar a demanda ideal, sugerimos acrescentar 10% à demanda máxima lida (não existe uma regra formal sobre isso, mas adicionar esse percentual é aconselhável como uma margem de segurança, caso a demanda seja ultrapassada). Essa simples adequação pode proporcionar economia na conta de energia todo mês.

  1. Escolha da melhor fonte de energia

Feitas as duas etapas anteriores e ciente do volume de energia a contratar e da demanda ideal, esse é o momento para analisar as fontes disponíveis no mercado. A escolha da fonte é resultado de uma análise criteriosa dos fatores: demanda e consumo, da modalidade tarifária (verde ou azul), do nível de tensão e do valor final do desconto na TUSD demanda e/ou TUSD encargo, fornecido pela distribuidora.

  1. Escolha da geradora/comercializadora e solicitação de proposta

Escolhida a fonte, você solicita uma cotação às comercializadoras de energia de sua confiança que dispõem da energia escolhida, indicando as demais características do produto que pretende adquirir, como: prazo, volume, percentual de atendimento, quantidade de unidades consumidoras, sazonalidade, flexibilidade, submercado, entre outras (esses itens serão explicados com mais detalhes no tópico seguinte).

Ao escolher a Serena, o cliente opta por energia 100% limpa e direto da fonte. Além disso, a economia pode chegar até 30% e a empresa entende o perfil de consumo do cliente para oferecer o plano que mais combina com suas necessidades.

  1. Análise de crédito

Antes de emitir a sua proposta, o fornecedor realiza uma análise de crédito. Essa análise é baseada no CNPJ e nos demonstrativos financeiros da empresa. A partir dela, ele determina qual será a modalidade de garantia financeira do contrato.

  1. Recebimento da proposta e fechamento da operação

Após receber uma proposta do fornecedor, se estiver de acordo, pode confirmar a operação.

  1. Formalização do contrato

Essa é a etapa final da sua compra de energia. Aqui o fornecedor vai preparar o contrato com todas as informações do produto e solicitar a assinatura do representante legal da empresa. Após a compra, o fornecedor entrega a energia mensalmente no CliqCCEE (Sistema de Contabilização e Liquidação), plataforma online da CCEE.

6 – Como funciona o contrato de energia no Mercado Livre de Energia

O Mercado Livre de Energia proporciona contratos bilaterais, ou seja, totalmente negociáveis. No entanto, existem algumas condições comerciais básicas, que sempre devem constar, visando assegurar a operação para ambas as partes. Conheça elas a seguir:

  • Preço da energia: valor a ser pago pela energia, negociado entre as partes.

  • Data base do preço: data de referência, usada para reajuste da inflação nos contratos. Geralmente é o primeiro dia do mês em que a energia foi negociada, mas não é regra, tudo depende do acordo entre as partes.

  • Submercado: mercado de origem da energia, também chamado de subsistema no mundo físico. São quatro: Norte (N), Nordeste (NE), Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO) e Sul (S).  

O consumidor pode comprar energia em qualquer submercado, porém, se comprar em um e consumir em outro, poderá estar exposto – no momento de liquidação financeira – às diferenças entre o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) de cada um deles, se houver.

  • Índice de reajuste: IPCA ou IGPM + Regra de reajuste (a ser acordada no contrato).

  • Prazo: período de duração do contrato, o qual pode durar de um a vários meses ou anos. Não há restrição mínima de vigência, desde que exista uma contraparte interessada em vender energia nesses moldes. Quanto menor o período do contrato, mais o consumidor está exposto às oscilações do preço da energia.

  • Fonte: tipo de energia selecionada. Pode ser convencional ou incentivada (I5, I8, I1).

  • Volume: volume de energia negociado, geralmente em MWm.

  • Percentual de Atendimento: quanto esse contrato atende o consumo do cliente em percentual.
  • Quantidade de unidades consumidoras: quantas unidades serão atendidas pelo contrato. Para cada unidade consumidora é gerada uma fatura.

  • Sazonalidade: forma a curva anual de consumo, conforme a quantidade de energia alocada mês a mês, geralmente definida em percentual. Esse percentual representa o limite de energia que pode usar para formar a curva.

  • Flexibilidade: percentual de flexibilidade sobre a curva de sazonalidade e, assim, os limites mínimos e máximos de consumo mensal.

  • Modulação: registro da energia conforme o horário determinado pelo tipo de modulação. Pode ser “carga”, seguindo o consumo hora a hora, ou “flat”, sendo o registro do mesmo volume de energia para todas as horas.

  • Data de vencimento da nota fiscal/fatura: data acordada de pagamento da fatura, geralmente até o sexto ou sétimo dia útil do mês seguinte ao do consumo. Aqui também costuma-se especificar as consequências em caso de atraso, como percentual de multa e juros.

  • Retusd: valor de referência para ressarcimento da TUSD, para compensar a diferença do desconto da energia entregue em relação ao efetivamente contratado.

  • Modalidade de Garantia Financeira: tipo de garantia escolhida para assegurar o pagamento do contrato de energia. Alguns exemplos são: Carta Fiança Bancária, Seguro Garantia, CDB Caucionado, Fiança Corporativa e Depósito Caução.

Quem vende a energia deve registrar seus contratos e operações no CliqCCEE. O pagamento é geralmente feito antes da entrega da energia nesse sistema, mas há casos em que compradores e vendedores fazem diferente. 

O comprador apresenta a garantia financeira e o vendedor já efetua o registro de uma parte do volume adquirido, muito tempo antes do fornecimento. O importante é que ambas as partes se sintam seguras quanto ao pagamento e ao recebimento.

7 – Como fazer parte do Mercado Livre de Energia

O cliente que deseja fazer parte do Mercado Livre de Energia precisa passar por um processo de migração. Mas antes, para ter certeza de que se trata de uma boa opção para a empresa, é importante passar pela análise de viabilidade.

Análise de viabilidade

A análise de viabilidade compreende 3 etapas, com o objetivo de confirmar se a empresa está pronta. Aqui apuramos a economia real que será obtida com essa mudança (Economia Mercado Cativo x Mercado Livre de Energia), se o período do ano é propício (melhor data de migração), além dos investimentos necessários para essa mudança.

Economia Mercado Cativo x Mercado Livre de Energia

Ela começa com uma avaliação criteriosa de alguns aspectos da sua conta de energia, emitida pela distribuidora, sendo eles:

Gráfico de critérios avaliados na análise de viabilidade conta de energia elétrica para migração ao mercado livre de energia
  1. Demanda Contratada

Com uma fatura de energia recente em mãos, destaque qual é a demanda contratada. Ela é medida em kW e se subdivide em demanda contratada hora ponta e fora ponta, escolha que dependerá do porte da empresa. 

  1. Modalidade tarifária e nível de tensão

Em seguida, observe a modalidade tarifária e nível de tensão (geralmente aparecem juntos).

O nível de tensão pode ser em nível de transmissão:

  • Rede de Transmissão (≥ 230 kV), para os consumidores conectados diretamente à chamada Rede Básica;

Ou, em nível de distribuição:

  • A1 (para as distribuidoras que ainda possuem redes de tensão ≥ 230 kV);
  • A2 (88 a 183 kV);
  • A3 (69 kV);
  • A3a (30 a 44 kV);
  • A4 (2,3 a 25 kV);
  • AS (< 2,3 kV através de conexão subterrânea).

Clientes de Baixa Tensão são aqueles conectados em tensão menor que 2,3 kV e estão enquadrados em outras regras tarifárias específicas. Clientes de alta e média tensão podem ter modalidade tarifária Azul, Verde (disponível para os conectados nas tensões A3a, A4 e AS, com incentivos para reduzir ou zerar o consumo da rede no horário de ponta) ou Convencional.

  1. Demanda Utilizada

Agora analise como a demanda foi utilizada ao longo dos meses em seu histórico de consumo. Essa informação aparece em duas colunas, hora ponta e fora ponta.

  1. Distribuidora

Identifique a sua distribuidora de energia. É ela quem recebe o valor que você paga pela sua energia que, por sua vez, repassa aos geradores, transmissores e governo os valores devidos.

  1. Alíquota de ICMS, subvenção de impostos e liminar

Veja a alíquota de ICMS paga. Ela é mostrada em percentual e em alguns estados varia de acordo com o seu segmento de atuação. Se o estado tiver subvenção de impostos ou se o consumidor tiver alguma liminar, lembre-se de considerar também esses itens na hora de fazer o cálculo.

  1. Consumo

Por último, mas não menos importante, analise seu consumo. Assim como a demanda, ele também é classificado como hora ponta e fora ponta, e informada na fatura em MWh ou kWh. Importante: o consumo não impacta na viabilidade da migração, mas influencia na economia obtida.

Com essas informações e conhecendo os preços da energia no mercado livre, é possível comparar os custos e apurar a economia real resultante dessa migração. Mas, vale lembrar que no Mercado Cativo existem também as bandeiras tarifárias, que podem aumentar ou não esse custo. Para comparar os mercados, siga os seguintes passos:

Análise da curva de consumo

Essa etapa é útil para que você perceba se o consumo de energia sofre alterações conforme sazonalidades. Por exemplo, existem empresas com alta demanda no início do ano, por conta do verão, já outras mantêm sua produção constante. Isso te ajudará a entender também o quão flexível precisa ser o contrato de energia, para que ele reflita exatamente o consumo ao longo de um período.

Importante: No Mercado Livre de Energia o período do contrato e o volume de energia são de escolha do consumidor. Assim, é importante conhecer o consumo para não se preocupar com as possíveis oscilações de preço futuras.

Análise da utilização da demanda

Aqui observaremos se a demanda contratada está compatível com a utilizada para descobrir qual fonte de energia vai proporcionar mais economia. Lembrando que uma demanda sobre ou subcontratada pode levar a escolhas equivocadas, por isso é preciso atenção nesse quesito. Se for o caso, considere a adequação nessa etapa.  

Esse ajuste de demanda pode significar muita economia. Confira o exemplo para entender melhor:

  • Perfil do cliente
  • Distribuidora Enel São Paulo;
  • Nível de tensão A4;
  • Modalidade tarifária verde;
  • Demanda contratada de 900 kW;
  • Demanda máxima Lida (nos últimos 12 meses) de 579 kW;
  • Tarifa Demanda Fora Ponta (TUSD Fio Fora Ponta) de R$ 23,40/kW.

Caso não exista uma razão para manter essa sobrecontratação de demanda, esse é momento de reduzi-la. Nesse caso, considerando o valor da TUSD Fio de R$ 23,40/kW, essa redução iria impactar em uma economia de R$ 7.447 por mês.

Simulação dos custos com as fontes de energia

Nessa etapa, a escolha da fonte de energia mais econômica é fundamental. Ela é a base para o cálculo do Custo da Energia no Mercado Livre e do Custo do Transporte da Energia, que, somados, permitem a visualização dos custos da energia no Mercado Livre de Energia para, assim, decidir se migrar vale a pena.

Para fazer esses cálculos, além dos dados relacionados ao perfil do cliente (listados no início deste tópico), é necessário conhecer os preços de cada fonte de energia (variam diariamente ou até mais de uma vez por dia), as tarifas de distribuição vigentes da sua distribuidora (principalmente a TUSD demanda – ou fio e TUSD encargos) e alíquota (PIS/COFINS) aplicados.

Simulação dos custos mensais com a CCEE

Outra etapa importante é o cálculo dos custos com a CCEE. Embora o valor seja pouco representativo dentro do custo da energia como um todo, é preciso entendê-lo. Ele é mensal e o cálculo é simples: basta multiplicar a tarifa CCEE definida anualmente pelo consumo mês a mês. Confira o exemplo:

  • Supondo uma tarifa CCEE de R$ 8,20/MWh;
  • E um consumo de 84,465 MWh;
  • Total de custos com a CCEE: R$ 8,20 x 84,465 MWh = R$ 693/mês.

Comparação dos custos Mercado Cativo X Mercado Livre de Energia

Para finalizar, é necessário considerar o cálculo do custo da energia no Mercado Cativo, do custo do transporte da energia no Mercado Cativo e também do custo das bandeiras tarifárias.  

O adicional da bandeira é definido pela Aneel e recalculado anualmente para se adequar as variações de custos da energia e condições que possam afetas os agentes de distribuição da energia elétrica. 

Ao considerar essas etapas, você deve ter percebido que no Mercado Livre de Energia os custos de energia são administrados separadamente, enquanto no Mercado Cativo eles estão resumidos em uma única fatura. Notou também que os mercados guardam diferenças entre si quanto aos tipos de custos. Alguns são comuns a ambos e outros exclusivos de cada.  

O comparativo diz muito sobre a economia que o consumidor terá ao migrar para o Mercado Livre de Energia, porém, a análise de viabilidade só é concluída após considerar também a vigência do contrato com a distribuidora e os investimentos iniciais de entrada.

Melhor data de migração para o Mercado Livre de Energia

Um consumidor do Grupo A (unidades com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV) tem firmado com sua distribuidora os seguintes contratos no Mercado Cativo: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), referente às parcelas incidentes da TUSD, e Contrato de Comercialização de Energia Regulada (CCER).  

A migração para o Mercado Livre de Energia é formalizada com o envio da carta denúncia à distribuidora que, através dos recentes aprimoramentos da regulação do setor, deverá anteceder em 180 dias prévios à data pretendida.

A migração é realizada em sequência, sem a necessidade de aguardar pelo fim da vigência contratual da distribuidora. As migrações em prazos menores podem ser feitas sem custos, dependendo da distribuidora, ou através de pagamento de multa rescisória.

Total de investimentos iniciais

Para migrar para o Mercado Livre de Energia e assim economizar na conta de luz, é necessário fazer também alguns investimentos iniciais, sendo eles:

Adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF)

O cliente do Mercado Livre de Energia precisa ter o medidor conectado com a CCEE. O custo dessa adequação pode variar, dependendo dos padrões exigidos pela distribuidora e da sua situação do Sistema de Medição para Faturamento.  

Esse investimento pode acontecer antes da migração ou só quando se tornar um agente no Mercado Livre. 

Para ter uma estimativa mais aproximada desse custo, é indicado o contato com um técnico especialista em adequação ou o acesso ao banco de dados com o histórico de cobranças da distribuidora, para consulta do valor médio investido por clientes com perfil de consumo similar.  

Importante: Nessa etapa pode ocorrer desligamento da energia por algumas horas, dentro do horário comercial, para conexão do novo medidor.

Ao escolher a Serena como fornecedora de energia, esse custo não é cobrado do consumidor.

Adesão à CCEE

Para participar do Mercado Livre de Energia, é preciso aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esse processo começa com o preenchimento online, no site da CCEE, de algumas informações do representante e da empresa, a fim de gerar o boleto de emolumento. Assim que o pagamento for localizado, o processo de adesão é aberto e concluído impreterivelmente em seis meses.  

Economia Mercado Cativo x Mercado Livre de Energia ✓

Melhor data de migração ✓

Total de investimentos iniciais ✓

Pronto! Agora você tem todas as informações para decidir e, em caso positivo, iniciar o processo de migração.

Migração

A migração compreende o processo que o consumidor precisa passar até se tornar um consumidor de energia do Mercado Livre. Os passos para migração estão a seguir:

Enviar a carta denúncia para a distribuidora

A carta denúncia é um documento em que o consumidor declara a intenção de migrar para o Mercado Livre de Energia e, assim, o desejo de rescindir seu Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) ou de não renovar o contrato vigente. Os trâmites seguintes ao envio da carta serão orientados pela distribuidora e envolvem algumas documentações que devem ser preenchidas ou atualizadas. 

Iniciar processo de adesão junto à CCEE

Em paralelo ao processo de migração iniciado com a distribuidora, o agente deve aderir à CCEE. O processo de adesão compreende três etapas a serem conduzidas de forma conjunta: a habilitação comercial, a abertura de conta-corrente na Agência do Bradesco Trianon e a habilitação técnica. 

Assim como em outras partes do processo de entrada no Mercado Livre de Energia, a Serena realiza essa etapa a fim de simplificar o processo para o cliente.

8 – Por que migrar para o Mercado Livre de Energia?

A adesão ao Ambiente de Contratação Livre traz vários benefícios, mas é preciso ter atenção. 

É importante saber que a migração representa uma transformação na forma de gerenciar os seus custos com energia elétrica. Você passa a ter liberdade de escolher fornecedores e negociar contratos de energia e, assim, otimizar os recursos relacionados a esse insumo.  

Por outro lado, tem a responsabilidade de comprar e gerir a energia necessária, ou seja, é preciso operar em um mercado dinâmico, com regras e procedimentos específicos.

Caso essa gestão energética não seja corretamente conduzida, você pode comprar menos energia do que precisa, e, assim, sofrer penalidades. Também pode precisar compensar o que faltou, comprando no mercado de curto prazo, ficando exposto a preços mais altos de última hora.

Alguns dos benefícios do Mercado Livre de Energia incluem:

  • Liberdade de Escolha: você toma as decisões referentes ao processo de compra de energia, podendo escolher os fornecedores e a fonte desejada.

  • Competitividade: com a concorrência entre comercializadores e geradores de energia, o mercado se torna mais competitivo, contribuindo para o aumento da eficiência do serviço e para a redução nos preços.

  • Flexibilidade: todo o processo de contratação de energia é livremente negociado entre as partes envolvidas por meio de contratos bilaterais, sem interferência de órgãos reguladores.

  • Previsibilidade: com o contrato firmado, você passa a ter maior controle sobre seu custo com energia elétrica, sabendo de antemão quanto pagará pelo MWh consumido.

  • Mesmo preço de energia no horário ponta e fora: no Ambiente de Contratação Regulado as tarifas de energia possuem valores maiores para os horários de pico de consumo. No Mercado Livre esse preço é único em qualquer horário.
  • Livre de bandeiras tarifárias: as bandeiras tarifárias são publicadas mensalmente pela Aneel. Elas oneram todos os consumidores do Mercado Regulado, mas não impactam aqueles do Mercado Livre.

9 – Panorama do Mercado Livre de Energia no Brasil e no exterior

O Mercado Livre de Energia vem ganhando seu espaço no Brasil, ano após ano. 

Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), esse ambiente de contratação já é responsável por 83% da expansão da geração de energia elétrica no Brasil até 2026.

O País está 41º lugar no Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica, divulgado em outubro de 2024 pela Abraceel. Em 2019, o Brasil ocupava a posição 55 do mesmo ranking.

A abertura total do mercado poderia incrementar ainda mais o percentual de economia, colaborando para a sustentabilidade de inúmeras empresas e redução significativa na conta de luz de milhões de consumidores brasileiros.

Mercado Livre de Energia no mundo

O Ranking Internacional de Liberdade da Energia Elétrica da Abraceel, mostra que em 35 países ao redor do mundo todos os consumidores de energia já são livres. Entre esses países, Japão, Alemanha, Coreia do Sul, França e Reino Unido ocupam as cinco primeiras posições.

Nos Estados Unidos, 19 dos 50 estados têm o mercado de energia aberto para todos os consumidores. No Canadá, isso é uma realidade apenas nas províncias de Ontário e Alberta. Pcomo Colômbia, Guatemala e Mexico ainda caminham sentido a abertura do mercado de energia.

Como a Serena pode te ajudar a migrar para o Mercado Livre de Energia?

Agora que você já sabe como funciona o Mercado Livre de Energia, sabe também que é importante escolher o fornecedor de energia certo. A Serena reduz a conta de luz da sua empresa em até 30% através de energia limpa e acessível.

O modelo de cobrança da Serena é simples e transparente, aqui você só paga o que consome e garante uma economia que pode durar anos. Faça com a Eurofarma, Bayer, Heineken e muitas outras empresas que prosperam com a energia 100% limpa da Serena.

Esse foi o guia completo sobre o Mercado Livre de Energia!

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